CONTEXTO
Uma universidade transformadora, com a missão de produzir, integrar e divulgar conhecimento, formando cidadãos comprometidos com a ética, a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. Esta é a Universidade de Brasília, cuja trajetória se entrelaça com a história da capital do país. Resultado do sonho e do trabalho de educadores como Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, a UnB é, desde 1962, ano de sua criação, uma das principais referências acadêmicas nacionais. A diversidade cultural presente em seus quatro campi é uma de suas características mais marcantes. A pluralidade, aliada à busca constante por soluções inovadoras, impulsiona a produção científica e o cotidiano da instituição. A UnB segue atuante em todas as áreas do conhecimento, aberta às principais demandas do Brasil e do mundo. Com o olhar voltado para o futuro e a estima pelo caminho já trilhado, a Universidade se consolida como um organismo indispensável para o desenvolvimento de uma sociedade mais íntegra e democrática.
A estrutura da Universidade de Brasília inclui 400 laboratórios, hospital universitário, dois hospitais veterinários, uma biblioteca central, editora, centro de informática e uma emissora de TV. Além disso, a UnB conta com a Fazenda Água Limpa, que abrange uma área de cerca de quatro mil hectares. Atualmente, a Universidade atende cerca de 40 mil estudantes de graduação e pós-graduação, distribuídos por seus quatro campi: Plano Piloto, Planaltina, Ceilândia e Gama.
O CURSO
O curso pretende ampliar o conhecimento de profissionais acerca dos programas de Compliance, também conhecidos como de conformidade, de cumprimento e de integridade. São cada vez mais relevantes a prevenção de riscos nas instituições pelo descumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o estabelecimento de padrões de condutas a fim de evitar ilícitos. O conteúdo está distribuído em três Eixos: abordagem inicial sobre Compliance, interface entre Compliance e legalidade no âmbito Jurídico e aplicação do Compliance no fortalecimento de Governança. A Governança é um tema multifacetado, principalmente pela natureza e pela extensão da responsabilidade de cada indivíduo na organização. Neste contexto, ela corresponde aos processos, costumes, políticas, leis e instrumentos que são usados para melhorar a administração de uma organização. Tem por objetivo garantir e/ou recuperar a confiabilidade de uma instituição, criando um conjunto eficiente de mecanismos de incentivos e de monitoramento para assegurar que o comportamento dos seus membros esteja sempre alinhado com os interesses da sociedade. Com a Lei das Estatais e o Código da Micro e Pequena Empresa, esses instrumentos de garantia e confiabilidade tendem a ser adotados em maior escala pelas instituições, de maneira geral. O curso será pautado pela efetiva interação dos alunos das esferas públicas e privadas e pelos desafios que enfrentam, que acabam apresentando elementos em comum. Haverá a exposição de estudos de caso, com representantes de corporações públicas e privadas, de forma a complementar a formação teórica pretendida pelo curso com exemplos cotidianos. Portanto, os participantes, após a conclusão do curso, terão plenas condições e conhecimentos específicos que os habilitarão a usar ou criar procedimentos para alinhar interesses dos governos, das empresas e principalmente da sociedade. Com este desafio, a Universidade de Brasília foi buscar no governo e no mercado profissionais de destaque para oferecer a comunidade um curso que seja referência nacional nestes temas.
CONTEÚDO
Eixo I - Compliance
Fundamentos do Compliance, Compliance Anticorrupção, Programas de Compliance (Digital), Compliance Contratual e Concorrencial, Compliance e Prevenção à Lavagem de dinheiro
Eixo II - Jurídico
Ética e Direito, Responsabilidade Civil, Direito Penal Econômico, Análise Econômica do Direito, Responsabilidade Administrativa e Órgãos de Controle
Eixo III - Governança
Compliance como Instrumento de Governança das Organizações e Eficiência Organizacional, Gestão de Riscos – Mecanismos de Prevenção e Detecção, Auditoria Baseada em Riscos – Mecanismos de Prevenção e Detecção, Gerenciamento de Crises, Técnicas para Análise e Tomada de Decisão, Métodos e Técnicas de Pesquisa.
ESTRUTURA CURRICULAR
FUNDAMENTOS DO COMPLIANCE
Docente: Vania Lucia Ribeiro Vieira
Ementa: Definição e apresentação de alguns pilares do compliance – suporte da alta administração, código de conduta, controles internos e treinamento e comunicação. A presente disciplina pretende introduzir os alunos no estudo do compliance e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Neste módulo, serão destacados alguns dos pilares da construção de um bom programa de compliance, no que diz respeito à iniciativa, ao suporte inicial, à primeira formalização do programa e a difusão da necessidade de um programa de compliance na instituição.
FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
Docente: Jorge Hage Sobrinho
Ementa: Dar continuidade aos pilares do Compliance com foco na anticorrupção, avaliação de riscos, investigações internas, due diligence e monitoramento e auditoria. A presente disciplina abordará conceitos-chave para entender a estrutura mínima de um bom programa de Compliance, com base nos conceitos de avaliação de riscos para implantação do programa, divulgação para terceiros, fortalecimento de parcerias e reforço de condutas ilibadas e mensuração da qualidade e da solidez de um programa de Compliance.
PROGRAMAS DE COMPLIANCE (DIGITAL)
Docente: Ana Claudia Farranha Santana
Ementa: O objetivo do curso é proporcionar ao aluno uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Digital, tais como: noções gerais; Teoria e prática do Compliance.
COMPLIANCE CONTRATUAL E CONCORRENCIAL
Docente: Vania Lucia Ribeiro Vieira
Ementa: O objetivo do curso é proporcionar ao aluno uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos à área de Compliance Contratual, tais como: noções gerais de Compliance Contratual; Teoria e prática dos Contratos e Cláusulas de Compliance.
PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO
Docente: Vladimir Barros Aras
Ementa: Introduzir conceitos econômicos básicos para facilitar o entendimento de quem julga esse tipo de crime e como esses agentes pensam. Noções de homo economicus, pensamento marginal, vantagem comparativa, oferta e demanda e criação de dinheiro no mercado financeiro (intermediários financeiros) precisam aparecer aqui para a pessoa entender globalização e necessidade de fiscalização desse tipo de mercado.
ÉTICA E A DIMENSÃO HUMANA DO RISCO
Docente: Janaina Lima Penalva da Silva
Ementa: A disciplina pretende introduzir os alunos no estudo da Ética e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Docente: Othon de Azevedo Lopes
Ementa: Na presente disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o aluno nos conceitos básicos de Responsabilidade, tais como: histórico, surgimento, princípios básicos, Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção. Esses conhecimentos definem o arcabouço introdutório necessário para a reflexão a ser realizada em um segundo momento sobre as consequências para os programas de Compliance de cada modelo de responsabilidade.
DIREITO PENAL ECONÔMICO E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Docente: Amanda Flávio de Oliveira
Ementa: O objetivo do curso é proporcionar ao aluno uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos do processo penal e processo administrativo, tais como: Princípios do Processo Penal e do Processo Administrativo; Fases do Processo Penal e do Processo Administrativo e Processo Administrativo na Lei Anticorrupção.
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Docente: Jorge Hage Sobrinho
Ementa: A disciplina pretende introduzir ao aluno no estudo da Análise Econômica do Direito (AED) e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico.
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DE CONTROLE
Docente: Mamede Said Maia Filho
Ementa: Na disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o aluno nos conceitos básicos de Responsabilidade, tais como: histórico, surgimento, princípios básicos, Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção. Esses conhecimentos definem o arcabouço introdutório necessário para a reflexão a ser realizada em um segundo momento sobre as consequências para os programas de Compliance de cada modelo de responsabilidade estudado. A ação regulatória do Estado pode ser apreciada como um complexo de técnicas administrativas de intervenção sobre a economia. Assim, na definição do conteúdo da regulação, a Administração pode e deve eleger distintas técnicas para a produção de efeitos sobre a economia. Com isso, cada uma dessas técnicas possui a sua lógica própria, e está relacionada ao tipo de estrutura ou de relação econômica a ser regulada, bem como aos objetivos da regulação, considerando os efeitos desejados (política industrial, correção de falhas de mercado, estímulo ao desenvolvimento regional, estímulo à concorrência, entre outros)
COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES E EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL
Docente: Alexandre Maduro de Abreu
Ementa: Na presente disciplina, objetiva-se em um primeiro momento introduzir o aluno nos conceitos básicos de Governança Corporativa, tais como: histórico, surgimento, princípios da teoria da agência e dos Stakeholders, modelo de governança corporativa brasileiro, e diferenças entre os sistemas internacionais, ambiente regulatório e Códigos de Governança Corporativa no Brasil e no mundo.
MECANISMOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO - I
Docente: Edgard Costa de Oliveira
Ementa: Nesta disciplina, pretende-se desenvolver a capacidade nos alunos de entender o contexto em que se dá ou se dará a gestão de riscos e Compliance ou respectivas atividades do processo desta gestão na organização.
MECANISMOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO - II
Docente: João Gabriel de Morais Souza
Ementa: Esta disciplina, em sequência com MPD I e TAD I visa apresentar noções elementares de Inteligência Artificial e Machine Learning, tal como sua aplicabilidade computacional no âmbito das práticas de Compliance e gestão de riscos.
GERENCIAMENTO DE CRISES
Docente: Aurelio Maduro de Abreu
Ementa: Após apresentar o arcabouço teórico para a compreensão da estrutura de um programa de Compliance e entender o papel de alguns órgãos no controle e na aplicação de sanções, identificando os riscos inerentes, o aluno será levado a lidar com contextos complexos. Aqui serão apresentados alguns conceitos para entendimento do que configura uma crise e situações para reflexão e discussão sobre como gerenciar uma crise, tendo por base os novos modelos de gestão repensados, o papel da Governança e uma gerência melhor de riscos.
TÉCNICAS PARA ANÁLISE E TOMADA DE DECISÃO
Docente: João Carlos Felix Souza
Ementa: O processo de tomada de decisão, inicialmente, passa pela fase de análise do problema, que normalmente tem impacto negativo no desempenho desejado. Depois, através de análises causa-efeito, é possível identificar e visualizar claramente os fatores que causam os problemas. A criteriosa análise dos dados contribui para boa resolução e mitigação dos riscos, bem como na correta conformidade e uso das informações.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
Docente: Carolina de Moraes Souza
Ementa: Planejamento execução do trabalho de conclusão de curso. Procedimentos éticos e metodológicos do projeto de pesquisa.
COORDENAÇÃO
Mamede Said Maia Filho
Possui graduação em Direito, mestrado e doutorado em
Direito, Estado e Constituição pela Universidade de
Brasília (UnB), e pós-doutorado em Desigualdades
Globais e Justiça Social pelo Colégio Latino-Americano
de Estudos Mundiais, programa da Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil). É
professor associado da Faculdade de Direito da UnB
desde 2004, atuando tanto na Graduação quanto no
Programa de Pós-Graduação. Foi coordenador do
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, vice-diretor
(2013-2016) e diretor (2016-2020) da unidade. Tem
experiência na área de Direito Público, com ênfase em
Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Edgard Costa Oliveira
Professor Associado da Universidade de Brasília, do
Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade
de Tecnologia (EPR/FT/UnB), desde 2017. É Doutor e
Mestre em Ciência da Informação pela UnB/FCI (2006 e
2001). Realizou Doutorado Sanduíche na Holanda, na
Vrije Universiteit Amsterdam, no Departamento de
Ciência da Computação (2004-2005). Professor e
Membro do Programa de Pós-Graduação em
Computação Aplicada (PPCA/CIC/UnB) desde 2012.
Possui graduação em Letras, com habilitação em Inglês-
Português, pelo CEUB (1995). Atua como pesquisador e
professor em disciplinas de graduação e pós-graduação
nas áreas de Sistemas de Informação, Gerenciamento
de Projetos, Web Semântica e Ontologias, Projeto
Integrador de Engenharias, Introdução à Engenharia,
Governança e Gestão de Riscos, Normas e Padrões de
Segurança da Informação, Humanidades e Cidadania
para Engenharias.
PROFESSORES
Jorge Hage Sobrinho
Mestre em Administração Pública pela University of
Southern California e Mestre em Direito pela
Universidade de Brasília. Foi Ministro de Estado Chefe
da Controladoria-Geral da União (CGU), Juiz de Direito
no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), e Deputado Constituinte pela Bahia.
Atualmente, é conferencista, advogado, parecerista,
consultor e sócio fundador da Hage & Navarro
Sociedade de Advogados. Também leciona no Mestrado
Profissional em Administração Pública do Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
e na Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal.
Vladimir Barros Aras
O professor Vladimir Aras é doutor em Direito pelo
Centro Universitário de Brasília (2023), com a tese O
Dever de Requerer Cooperação Internacional. É mestre
em Direito Público pela Universidade Federal de
Pernambuco (2003), com dissertação sobre a
Convenção de Budapeste sobre Cibercriminalidade, e
graduado em Direito pela Universidade Católica do
Salvador (1992).
Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016) e integra o
Grupo de Combate aos Cibercrimes do Ministério Público Federal (MPF).
Tem ampla experiência nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direitos
Humanos e Direito Internacional, com atuação destacada em temas como crime
organizado, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, anticorrupção,
compliance, proteção de dados, investigação criminal, técnicas especiais de
investigação, cooperação internacional, recuperação de ativos, tráfico de
pessoas, terrorismo, direitos humanos e tribunal do júri.
É autor e coautor de livros, artigos jurídicos e capítulos de livros, além de editor
de um blog especializado em ciências penais, direito internacional e direitos
humanos. Também é palestrante em diversos seminários e congressos no Brasil
e no exterior.
Alexandre Maduro Abreu
Professor Associado do Departamento de Administração
e Diretor do Centro de Pesquisa em Gestão, Inovação e
Sustentabilidade (CPGIS) da Universidade de Brasília
(UnB). Graduado em Administração de Empresas,
especialista em Gestão e Marketing do Turismo
(CET/UnB), mestre e doutor em Desenvolvimento
Sustentável (CDS/UnB). Participou da criação e ocupa o
cargo de editor-chefe da Revista em Gestão, Inovação e
Sustentabilidade (ReGIS).
Realiza pesquisas nas áreas de Gestão por
Performance, Consumo, Desenvolvimento Sustentável e
Rural, e Gestão e Planejamento Local.
Ana Claudia Farranha Santana
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal
do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política
pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e
doutorado em Ciências Sociais pela mesma instituição
(2006). É professora associada III da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), onde
desenvolve atividades nas áreas de Direito e Gestão
Pública. É professora do Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB) e
pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de
Governo e Administração Pública (CEAG). Possui
experiência nas áreas de Ciência Política e Direito, com
ênfase nos seguintes temas: Estado, Marco Regulatório
e Políticas Públicas; Equidade e Estudos de Participação;
e Política, Direito e Internet.
Aurelio Maduro de Abreu
Mestre em Comunicação Política e Governança pela
George Washington University (EUA, 2017) e graduado
em Ciência Política pela Universidade de Brasília.
Executivo com mais de quinze anos de experiência em
Assuntos Corporativos em empresas nacionais e
multinacionais, como IBM, Odebrecht, Telefônica e
Votorantim, além de atuação em entidades de classe,
como a CLIA/Abremar. Possui experiência na
formulação de políticas públicas, relacionamento com
stakeholders e identificação de oportunidades internas e
externas. Tem experiência no acompanhamento de
projetos e ações em andamento nos níveis federal,
estadual e municipal, incluindo no Governo Federal e no
Congresso Nacional. Sua trajetória inclui forte atuação
em áreas como Relações Governamentais, Regulação,
Compliance, Governança, Comunicação Estratégica,
Gerenciamento de Crises, Planejamento Estratégico, e
gestão de imagem e reputação.
Carolina de Moraes Souza
É doutora em História Contemporânea pela Universidade
de Coimbra, Portugal. Possui graduação em
Comunicação Social - Jornalismo pelo Instituto de
Educação Superior de Brasília (IESB), e em História pela
Universidade de Brasília (UnB). É mestre em
Comunicação e Jornalismo pela Universidade de
Coimbra. Possui experiência nas áreas de pesquisa,
gestão de projetos científicos, educação superior e
comunicação científica. Foi bolsista de investigação no
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em um
projeto da ERN (União Europeia, Horizon 2020), no
Museu de História Natural e da Ciência da Universidade
de Lisboa, e no DCDN (UnB e Exército Brasileiro), onde
atuou como coordenadora e analista de Comunicação
de Ciência, além de pesquisadora. Atualmente, é
professora no Instituto de Educação Superior de Brasília
(IESB).
Janaína Lima Penalva da Silva
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduada em
Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona,
Espanha. Foi bolsista do Programa de Mobilidade de
Professores da Fundação Carolina, na Universidade de
Granada, Espanha (2014/2015).
Foi Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas
Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2012-2014)
e Secretária Executiva do Centro de Estudos Judiciários
do Conselho da Justiça Federal (2010-2012).
É membro da Coordenação do Centro de Estudos em
Desigualdade e Discriminação da Universidade de
Brasília - UnB e também integra o Fórum Nacional da
Saúde/CNJ.
João Carlos Felix Souza
Possui graduação e mestrado em Estatística e Métodos
Quantitativos pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-Graduação
e Especialização em Tecnologia da
Informação pela Faculdade Católica de Tecnologia de
Brasília, doutorado em Economia pela UnB e Pós-
Doutorado na Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra (FEUC), Portugal.
Foi chefe de departamento e, atualmente, é professor
associado no Departamento de Engenharia de Produção
da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.
Possui experiência profissional como analista na
avaliação de desempenho, eficiência e modelagem em
Gestão de Risco em instituições financeiras.
João Gabriel de Moraes Souza
Possui graduação em Ciências Econômicas pela
Universidade de Brasília (2010), pós-graduação em
Controladoria e Finanças pelo IBMEC/DF (2013),
mestrado em Finanças e Métodos Quantitativos (2016) e
doutorado em Finanças e Métodos Quantitativos (2020)
pelo PPGA/UnB. Foi pesquisador bolsista do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2014 a 2021.
Atuou como professor substituto no Departamento de
Administração da Universidade de Brasília (UnB) entre
2020 e 2022. Foi professor visitante no Programa de
Pós-Graduação em Computação Aplicada da UnB e
professor convidado da Faculdade Presbiteriana
Mackenzie (2019).
Vania Lucia Ribeiro Vieira
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB),
com pesquisa na área de regulação e compliance
anticorrupção. Mestre em Direito Administrativo pela
UFMG e especialista em Compliance pelo Instituto de
Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em
parceria com o Instituto de Ciências Criminais
(IBCCRIM). É também bacharel em Direito pela UFMG e
em Administração Pública pela Escola de Governo da
Fundação João Pinheiro de Minas Gerais (FJP).
Atualmente, é professora do MBA em Compliance e
Governança da UnB, do LLM em Controle e Combate à
Corrupção do IDP, da pós-graduação em Direito
Administrativo do IDP e do Master em Compliance do
IBMEC. Foi secretária de Estado da Controladoria-Geral
do Distrito Federal e diretora de Prevenção à Corrupção
da Controladoria-Geral da União (CGU). Também atuou
como consultora jurídica do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Othon de Azevedo Lopes
Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2011) e
mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003).
Atualmente é professor, aprovado em concurso para a
área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Advogado inscrito na OAB desde 1996. Tem experiência
e atuação acadêmica nas áreas de Teoria, História e
Filosofia do Direito, Direito Civil, Direito Econômico,
Direito Tributário e Direito Financeiro.
Amanda Flávio de Oliveira
Professora associada de Direito na Universidade de
Brasília - UNB, desde 2019. Foi professora decana de
Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e
doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais
(2004-2019). Doutora, Mestre e especialista em Direito
Econômico pela UFMG, com formação complementar em
Louvain-la-Neuve. Advogada militante e parecerista,
sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de
Oliveira. Consultora contratada pela Organização das
Nações Unidas como expert em Economia Criativa e
Política Concorrencial. Membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de
Minas Gerais. Ocupa a cadeira n. 20 da Academia
Brasiliense de Direito. Membro fundador do Instituto
Livre Mercado. Membro da Comissão de
Competitividade do Conselho Federal da OAB. Vice-
Presidente da Comissão de Análise Econômica do
Direito da OABDF. Membro da Comissão de Direito da
Concorrência da OABMG. Membro da Associação
Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
INVESTIMENTO
O(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo será automaticamente matriculado pela secretaria do curso no site da Finatec e deverá efetuar o pagamento da primeira mensalidade, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).
16 x 675,00 R$ 10.800,00
Início do curso: Fevereiro de 2026
- Inscrições: https://conveniar.finatec.org.br/Eventos/Forms/Servicos/EventoDados.aspx?action=32
- Período de inscrições: 10/10/2025 a 15/01/2026
- Mais informações:
- Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
As questões administrativas relacionadas ao curso são gerenciadas pela FINATEC.
